Casos / N.º 31
Acusado
Artur Alves
Acusado pelo Ministério Público de abuso sexual de uma menor, por factos de 2024.
Presunção de inocência. Sem condenação, ninguém é culpado. Esta ficha descreve o estado do processo, não um juízo de culpa.
Fases do processo · o que significa cada fase
- Inquérito (fase já passada)
- Arguido (fase já passada)
- Acusado (fase atual)
Noticiado a 07.03.2025. O Ministério Público deduziu acusação.
- Pessoa
- Artur Alves
- Cargo à data
- Militante do Chega à data dos factos (2024), até à expulsão, em outubro de 2024. Tinha sido candidato do partido à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos nas autárquicas de 2021.
- Imputação
- Abuso sexual de menor (acusação do Ministério Público, segundo a RTP, que teve acesso ao despacho)
- Partido
- Segundo a página oficial do Chega, citada pela Lusa, o processo disciplinar terminou a 1 de outubro de 2024 com a expulsão do partido e a proibição de se reinscrever como militante durante seis anos. A acusação só foi noticiada em março de 2025.
- Fontes
- 3 · ver todas · verificado a 25.10.2026
O caso
O Ministério Público acusou Artur Alves de abuso sexual de uma menor, por factos de 2024. A acusação foi noticiada pela RTP em março de 2025, a partir do despacho, e confirmada depois pela Lusa.
Foi candidato do Chega à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos nas autárquicas de 2021. Segundo a página oficial do partido, citada pela Lusa, foi expulso por decisão de 1 de outubro de 2024, com proibição de se reinscrever durante seis anos.
Não publicamos dados que identifiquem a vítima; as peças de imprensa ligadas não os trazem.
Cronologia
07.03.2025
A RTP noticia que o Ministério Público deduziu acusação contra Artur Alves por abuso sexual de uma menor, por factos de 2024. Segundo a Lusa, a acusação foi deduzida no início de 2025.
Fontes: RTP, 07.03.2025 · A peça é um vídeo que pode mostrar imagens da vítima; não ligamos nem reproduzimos o título.; Ex-candidato do Chega à Câmara de Arruda dos Vinhos acusado de abuso sexual de aluna menor (noutro site) (Observador (a partir da RTP)), 08.03.2025 · arquivo (noutro site); Lusa (via Notícias ao Minuto), 30.09.2025 · Lusa · A peça contém dados que não publicamos; não ligamos nem reproduzimos o título.
Reação do partido
Segundo a página oficial do Chega, citada pela Lusa, o processo disciplinar terminou a 1 de outubro de 2024 com a expulsão do partido e a proibição de se reinscrever como militante durante seis anos. A acusação só foi noticiada em março de 2025.
Fonte: Lusa (via Notícias ao Minuto), 30.09.2025 · Lusa · A peça contém dados que não publicamos; não ligamos nem reproduzimos o título.
Fontes (3)
- RTP · 07.03.2025 · A peça é um vídeo que pode mostrar imagens da vítima; não ligamos nem reproduzimos o título.
- Ex-candidato do Chega à Câmara de Arruda dos Vinhos acusado de abuso sexual de aluna menor (noutro site) · Observador (a partir da RTP) · 08.03.2025 · arquivo (noutro site)
- Lusa (via Notícias ao Minuto) · 30.09.2025 · Lusa · A peça contém dados que não publicamos; não ligamos nem reproduzimos o título.
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