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Já Chega!
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Já Chega! · jachega.org/sinais/

Sinais

O que dirigentes do Chega disseram, propuseram e fizeram, organizado pelo que atacam, e as ligações documentadas à extrema-direita. Um sinal não é um crime. Mostramos o facto, a data e a fonte; a conclusão é sua.

113 sinais desde 2016: o que atacam

Disse: citação literal. Propôs: projeto no Parlamento ou programa. Fez: um ato.

Constituição 16 sinais

Propôs · 07.05.2026 · Grupo parlamentar do Chega; André Ventura interveio no debate do recurso sobre a admissão

Propõe na revisão constitucional de 2026 revogar os limites materiais da revisão

Antes de decidir a admissão, o Presidente da Assembleia da República pediu parecer ao Auditor Jurídico (Despacho n.º 190/XVII, 29.05.2026); depois fez depender a decisão de uma clarificação do Chega sobre o texto (Despacho n.º 195/XVII, 01.06.2026). Recurso do PS rejeitado em plenário a 11.06.2026.

Contexto, 6 fontes

Propôs · 02.09.2025 · Grupo parlamentar do Chega; Pedro Pinto, Eliseu Neves e André Ventura defenderam o projeto no plenário

Propõe equiparar os incendiários a terroristas

Admitido a 17.09.2025 com o despacho do Presidente da Assembleia da República «Ressalvando o respeito pelos princípios constitucionais». Rejeitado na generalidade a 25.09.2025: a favor só o CH; contra PSD, PS, IL, L, PCP e BE; abstenção CDS-PP, PAN e JPP.

Contexto, 4 fontes

Propôs · 01.08.2025 · Grupo parlamentar do Chega; André Ventura apresentou os projetos no plenário

Propõe alargar o uso de armas de fogo pela polícia

Projeto de Lei n.º 154/XVII: rejeitado a 20.02.2026; a favor CH e CDS-PP; abstenção PSD e JPP; contra PS, IL, L, PCP, BE e PAN. Projeto de Lei n.º 615/XVII: rejeitado a 14.05.2026; a favor só o CH; abstenção CDS-PP e JPP; contra PSD, PS, IL, L, PCP, BE e PAN.

Contexto, 3 fontes

Propôs · 04.07.2022 · Grupo parlamentar do Chega; André Ventura defendeu o projeto de 2022 no plenário

Propõe subir para 65 anos a pena máxima de prisão em certos homicídios

Não admitido (Despacho n.º 36/XV, 08.07.2022). O recurso do Chega foi rejeitado em plenário a 20.07.2022: o parecer da 1.ª Comissão foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e L e o voto contra do CH. O Projeto de Lei n.º 516/XVII foi admitido com reservas de constitucionalidade (Despacho n.º 120/XVII, 19.03.2026).

Contexto, 3 fontes

Propôs · fevereiro de 2021 · André Ventura (2021) e grupo parlamentar do Chega; Ventura e Cristina Rodrigues defenderam o projeto de 2025 no plenário

Propõe retirar a nacionalidade a naturalizados condenados a penas de prisão

Os projetos do Chega não passaram: o 697/XIV não foi admitido (25.03.2021) e o 20/XVII foi rejeitado (28.10.2025). A pena acessória de perda da nacionalidade proposta pelo Governo, que o Chega votou, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional duas vezes (Acórdãos 1134/2025 e 409/2026). A 03.07.2026, a confirmação do decreto vetado foi rejeitada, só com o CH e o CDS-PP a favor.

Contexto, 7 fontes

Disse · 08.06.2020 · André Ventura

«Perguntou-me sobre a tal 4.ª República, mas não se preocupe, Sr.ª Deputada, porque não é nenhum Terceiro Reich nem nada parecido. Sabe qual é essa República? É uma República onde só há 100 Deputados, para não andarem aqui 230; é uma República onde há menos 50% de carga fiscal do que a que temos agora; é uma República que não tem um Presidente de fantochada, mas um que efetivamente decide, porque é eleito pela maioria dos portugueses.»

Contexto, 4 fontes

Propôs · dezembro de 2019 · André Ventura (2019–2022) e grupo parlamentar do Chega; Madalena Cordeiro e Rita Matias defenderam o projeto de 2026 no plenário

Propõe desde 2019, em quatro projetos, a castração química de agressores sexuais

Nenhum passou. 144/XIV: retirado da ordem do dia e recurso rejeitado (27.02.2020). 711/XIV: não admitido (25.03.2021). 263/XV: rejeitado (07.10.2022). 570/XVII: rejeitado (08.05.2026). Nas duas votações na generalidade, só o CH votou a favor.

Contexto, 13 fontes

Propôs · setembro de 2019 · Chega

Propõe no programa de 2019 uma Constituição «votada fora dos limites de uma democracia vigiada»

O Programa Político 2021 do Chega (PDF de agosto de 2021, no site do partido) já não fala de «IV República» nem de uma Constituição votada fora de uma «democracia vigiada». O Chega apresentou projetos de revisão da Constituição em 2020, 2022 e 2026; os três propõem eliminar ou revogar o artigo 288.º, que fixa os limites materiais da revisão.

Contexto, 7 fontes

Imprensa 11 sinais

Fez · 12.10.2026 · Rita Matias e Madalena Cordeiro, deputadas do Chega, e outros membros do partido

Entram no estúdio da Rádio Universidade de Coimbra durante um debate em direto

A PSP identificou Rita Matias «enquanto responsável por uma manifestação que não cumpria os requisitos legais» (fonte oficial do Comando Distrital de Coimbra, à Lusa). A AAC disse ter apresentado no DIAP de Coimbra uma queixa-crime contra as deputadas e um grupo de apoiantes do Chega, por introdução em lugar vedado ao público e por atentado contra a liberdade de programação e informação, e uma queixa à Provedora de Justiça (Diário de Coimbra, 15 de outubro; Lusa, 16 de outubro). A 13 de outubro, o Sindicato dos Jornalistas tinha-se dito convicto de que não é preciso queixa para que o Ministério Público atue. No mesmo dia, André Ventura, presidente do Chega, disse: «Eu ontem vi as notícias sobre aquilo que era noticiado quase como se tivesse sido uma invasão a um órgão de comunicação social, e isso é uma coisa ridícula»; e «A lei é o que é. Aliás, penso que a lei também não permite que um órgão de comunicação social exclua uma pessoa do Chega de entrar nas suas instalações» (Lusa). A 14 de outubro, o Conselho Regulador da ERC deliberou, «por unanimidade, a abertura de um procedimento de averiguações sobre os acontecimentos ocorridos nas instalações da RUC - Rádio Universidade de Coimbra, no passado dia 12 de outubro» (comunicado da ERC).

Contexto, resposta e 13 fontes

Fez · maio de 2026 · André Ventura, candidato presidencial e presidente do Chega

Relatório LabCom/ERC atribui a Ventura 23 dos 26 casos de desinformação nas presidenciais de 2026

Segundo o relatório, a ERC analisou os 26 casos e abriu oito processos de averiguação. O relatório reproduz deliberações da ERC sobre publicações de Ventura, entre elas a ERC/2026/95, que concluiu que publicações suas «configuram desinformação» ([ver a decisão](/decisoes/erc-2026-95-ventura-desinformacao-presidenciais/)), e deliberações sobre sondagens que determinaram processos de contraordenação contra o Chega.

Contexto, resposta e 4 fontes

Disse · 19.02.2021 · André Ventura, deputado e presidente do Chega

«Durante meses, não consegui compreender as reportagens de mentira e perseguição contra mim e contra o CHEGA. Agora, a ser verdade isto, compreendo! Aliás, agora todos os apoiantes do CHEGA compreendem!»

A 24 de fevereiro de 2021, o Sindicato dos Jornalistas denunciou publicamente a publicação como uma «inaceitável tentativa de intimidação» e pôs os serviços do seu gabinete jurídico à disposição do jornalista.

Contexto, 2 fontes

Fez · 17.01.2021 · Rui Paulo Sousa, mandatário e diretor da campanha presidencial de André Ventura; apoiantes da candidatura

Diretor de campanha diz que há inimigos «cá dentro»; jornalistas relatam ameaças em Braga

A CCPJ enviou o relatório ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, à procuradora-geral da República, à provedora de Justiça, à CNE, à ERC e ao Sindicato dos Jornalistas (28 de fevereiro de 2021). A 28 de abril de 2021, escreveu que as ameaças de Braga «estão a ser investigadas pelo Ministério Público». O Ministério Público arquivou o inquérito (nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto, noticiada pela Lusa a 15 de dezembro de 2021). Segundo a nota, «apesar de ter sido possível concluir indiciariamente pelo proferimento de dizeres ameaçadores dirigidos aos jornalistas, não se logrou identificar de quem partiram»; os crimes de dano e de injúria dependiam de queixa dos ofendidos, que não existiu; e os factos não preenchem os crimes de atentado à liberdade de imprensa nem de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Contexto, resposta e 6 fontes

Tribunais e instituições 10 sinais

Propôs · 30.06.2026 · Grupo parlamentar do Chega

Propõe recurso constitucional sem efeito suspensivo e o fim da instrução após um arquivamento

Admitido a 08.07.2026 pelo Despacho n.º 228/XVII do Presidente da Assembleia da República (06.07.2026), «com reservas expressas quanto à sua conformidade constitucional» nas partes sobre a instrução e o efeito do recurso de constitucionalidade. Pareceres do Conselho Superior da Magistratura (24.08.2026) e do Conselho Superior do Ministério Público (26.08.2026); relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais enviado ao Presidente da Assembleia a 16.09.2026.

Contexto, 2 fontes

Adversários 10 sinais

Fez · 03.02.2023 · André Ventura, assistente no inquérito, e o grupo parlamentar do Chega

Chama «bloqueio à justiça» à recusa do Parlamento em levantar a imunidade de Catarina Martins

Imunidade não levantada: o plenário aprovou o parecer a 3 de fevereiro de 2023, com os votos contra do Chega. Segundo a Lusa (7 de junho de 2024), que teve acesso ao despacho, o Ministério Público arquivou três queixas contra Catarina Martins por declarações de janeiro de 2022, entre elas uma de André Ventura por difamação agravada.

Contexto, 5 fontes

Disse · 13.01.2021 · André Ventura, candidato presidencial e presidente do Chega

«Não quero dizer nada que me arrependa amanhã mas não está muito bem em termos de imagem, de performance. Assim com os lábios muito vermelhos [e faz o gesto de pintar os lábios], como se fosse uma coisa de brincar.»

As declarações deram origem a um movimento nas redes sociais, #VermelhoEmBelém, em que pessoas publicaram fotografias com os lábios pintados de vermelho; a candidata Ana Gomes aderiu. A 15 de janeiro, em Viseu, Ventura respondeu: «Gostava era que usassem batom vermelho contra a corrupção» (Observador).

Contexto, 2 fontes

Minorias 44 sinais

Propôs · 22.05.2026 · Grupo parlamentar do Chega; Rita Matias e Cristina Rodrigues, deputadas

Propõe limitar o crime de incitamento ao ódio em nome da liberdade de expressão

Debatido a 12.06.2026, com o projeto de lei de cidadãos 293/XVII e iniciativas do Livre, do BE, do PSD e do PAN sobre crimes de ódio. No mesmo dia, a requerimento do Chega (a favor PSD, CH, PS, IL, CDS-PP, PAN e JPP; abstenção do L, do PCP e do BE), baixou sem votação à Comissão de Assuntos Constitucionais, para nova apreciação na generalidade; as iniciativas dos cidadãos, do Livre, do BE e do PAN foram rejeitadas.

Contexto, 2 fontes

Propôs · 21.01.2026 · Grupo parlamentar do Chega; Madalena Cordeiro, José Carvalho e Rita Matias, deputados que o defenderam no plenário

Propõe revogar a lei da autodeterminação de género e proibir bloqueadores da puberdade a menores

Admitido a 27.01.2026 com o despacho do Presidente da Assembleia da República «Atentas as observações constantes da Nota de Admissibilidade». Aprovado na generalidade a 20.03.2026, com os votos a favor do PSD, do CH e do CDS-PP e contra do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP; os projetos do PSD (486/XVII) e do CDS-PP (479/XVII), debatidos em conjunto, foram aprovados com a mesma votação. Em apreciação na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, com audições em setembro e outubro de 2026.

Contexto, 5 fontes

Disse · 29.10.2025 · Filipe Melo, deputado do Chega e membro da Mesa da Assembleia da República

«vai para a tua terra»

A 20 de janeiro de 2026, num inquérito determinado pelo Presidente da Assembleia da República, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que Filipe Melo «incorreu em violação grave dos deveres dos Deputados» e recomendou-lhe que pondere se tem condições para continuar na Mesa da Assembleia. Aprovado por maioria, com a abstenção do Chega; o Livre esteve ausente.

Contexto, resposta e 2 fontes

Propôs · 08.10.2025 · Grupo parlamentar do Chega

Propõe dar cinco dias para sair do país a quem vê o asilo recusado, sem recurso suspensivo

Admitido a 14.10.2025 com o despacho do Presidente da Assembleia da República «Ressalvando o respeito pelos princípios constitucionais». O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais deu parecer não favorável (24.10.2025). Debatido a 15.05.2026 com a Proposta de Lei n.º 65/XVII do Governo e iniciativas do Livre; a requerimento do Chega, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais sem votação, por 60 dias (a favor PSD, CH, PS, IL, CDS-PP, PAN e JPP; abstenção L, PCP e BE). Retirado pelo Chega a 15.07.2026.

Contexto, fonte

Disse · 05.11.2024 · Bruno Mascarenhas, deputado municipal do Chega em Lisboa

«Lisboa foi sempre uma cidade que integrou, mas não desta forma massiva e impossível de integrar desta forma massiva e, isso é responsabilidade do “centrão” PS e PSD, portanto, os Senhores abriram as fronteiras de forma escancarada e, portanto, permitem que isto aconteça»

No fim do debate, o Livre fez um protesto à Mesa, em que disse: «Questionamos a legalidade do uso das imagens que foram apresentadas»; o Bloco de Esquerda associou-se ao protesto (ata, pp. 38–39). Segundo a Lusa, BE, PCP, PEV, Livre e dois deputados independentes saíram da sala e não participaram no debate.

Contexto, resposta e 2 fontes

Disse · fevereiro de 2024 · André Ventura, presidente do Chega (carta do programa eleitoral)

«A nossa missão é limpar Portugal desta corrupção e desta podridão que desacredita as instituições e leva os nossos jovens a emigrarem, enquanto o país importa pessoas oriundas de culturas e civilizações completamente distintas das nossas, colocando em risco a continuidade da cultura e tradições portuguesas.»

A CNE arquivou por unanimidade a queixa sobre o cartaz «Vamos limpar a Amadora» (19.08.2025): até então, o Chega tinha complementado «limpar Portugal» e «limpar a Amadora» «exclusivamente com a ideia de combate à criminalidade».

Contexto, 5 fontes

Disse · 01.12.2020 · Filipe Melo, candidato à liderança da distrital de Braga do Chega (deputado desde 2022)

«Não vai ser uma BRASILEIRA que vai mandar nos destinos de um Partido nacionalista, patriótico. Nunca, não permitirei»

A presidente da Mesa da Assembleia Distrital demitiu-se no dia seguinte (O Minho; Expresso). Segundo o Expresso, a publicação «foi a gota de água» para a diretiva de Ventura contra as publicações de militantes, a «lei da rolha». Filipe Melo foi eleito deputado por Braga em janeiro de 2022.

Contexto, 3 fontes

Disse · 26.07.2020 · André Ventura, presidente do Chega e deputado

«Bruno Candé foi assassinado e isso é uma tragédia. Como seria o assassinato de um branco ou de um chinês. Acabem lá com essa ladainha habitual do racismo. Não somos um país racista! Nada neste homicídio aponta para crime de ódio racial.»

A 28 de junho de 2021, o Tribunal de Loures condenou o autor dos disparos, em 1.ª instância, a 22 anos e nove meses de prisão, por homicídio qualificado e posse de arma ilegal. Segundo a RTP, «O tribunal deu como provada a motivação de ódio racial».

Contexto, 4 fontes

Memória 10 sinais

Disse · 25.11.2024 · André Ventura

«Como dizia Jaime Neves, sobre a Guerra no Ultramar: “Era mesmo assim, quando nos mandavam limpar, nós limpávamos tudo.” Já começámos, vamos continuar!»

O Livre apresentou queixa à Comissão de Transparência sobre esta intervenção. No relatório aprovado a 16.04.2025, a Comissão escreveu que as declarações de Ventura «poderão ser enquadradas dentro dos limites de tal liberdade» (a do mandato) e recomendou, em termos genéricos, a revisão do Código de Conduta. O relatório não declara nenhuma violação.

Contexto, resposta e 3 fontes

Ligações à extrema-direita 12 sinais

Fez · noticiado a 03.02.2022 · Diogo Pacheco de Amorim, deputado do Chega (eleito em 2022) · Anterior ao Chega

Candidato do Chega a vice-presidente da Assembleia foi militante do MDLP em 1975

A 13 de fevereiro de 2024, num debate televisivo (RTP3), Mariana Mortágua (BE) acusou o Chega de ter como número dois «um dirigente da principal organização terrorista em Portugal», referindo-se a Pacheco de Amorim sem o nomear. André Ventura respondeu que ele «nunca foi condenado por terrorismo». O Público concluiu que Pacheco de Amorim «foi militante do MDLP e é verdade que nunca foi condenado em tribunal por qualquer acto de terrorismo nem pela morte de ninguém».

Contexto, resposta e 5 fontes

Fez · noticiado a 16.01.2020 · Luís Graça, presidente da Mesa da Convenção do Chega (de junho de 2019 a 2021) · Anterior ao Chega

Presidente da Mesa da Convenção do Chega tinha passado pelo PNR

Manteve o cargo depois da notícia: o Tribunal Constitucional identifica-o como presidente da Mesa da Convenção em maio e em setembro de 2021 (Acórdão 766/2021). Deixou o cargo no outono de 2021: diz que se demitiu a 1 de outubro; a direção do Chega negou que tivesse havido pedido de demissão, e o Conselho Nacional substituiu-o temporariamente (Observador, 23 de novembro de 2021).

Contexto, resposta e 8 fontes

Cada sinal tem a data, quem o disse, propôs ou fez, o que aconteceu a seguir, as fontes e a resposta de quem é visado, quando existe. As propostas aprovadas também aparecem. Como escolhemos.