Relatório da Comissão de Transparência: Francisco Gomes fez «acusação genérica da prática de crimes»

A comissão deu como provado, por documentos e por confissão, que Francisco Gomes proferiu as afirmações relatadas pela Associação Nacional Movimento TVDE, que «consubstanciavam uma acusação genérica da prática de crimes por parte da referida associação e de Deputados à Assembleia da República indeterminados».

Francisco Gomes reconheceu que as informações não tinham sido objeto de «indispensável averiguação independente e prévia» e lamentou a falha «de forma sincera, por não corresponder ao padrão de rigor, precisão factual e exigência ética que procuro observar – e que tenho a obrigação de observar». Disse que nunca quis lançar suspeitas sobre membros da Comissão de Infraestruturas, Habitação e Mobilidade e apresentou desculpas à Comissão de Transparência.

A comissão recomendou que, se ainda não o fez, se retrate publicamente na comissão parlamentar onde os factos ocorreram, perante os deputados e a associação, e que evite comportamentos semelhantes. Aprovado a 28 de abril de 2026 com os votos a favor do PSD e do PS e o voto contra do Chega; a IL e o Livre estiveram ausentes.