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Chega: Defende na declaração de princípios a «opção por populações com raizes em culturas semelhantes»
Fez · Minorias · 2019
Defende na declaração de princípios a «opção por populações com raizes em culturas semelhantes»
Declaração de Princípios e Fins publicada no site do partido. Nas cópias guardadas pelo Wayback Machine, a de 20 de julho de 2019 tem o texto antigo e as de 19 de setembro de 2019 e de 13 de março de 2020 têm o texto novo: a versão nova aparece no site entre 20 de julho e 19 de setembro de 2019.
O que aconteceu: A 3 de janeiro de 2020, segundo a Lusa (peça publicada pela Sábado), o Tribunal Constitucional informou ter recebido, a 2 de janeiro, um documento do Chega «a dar conhecimento das alterações à declaração de princípios».
A versão nova da Declaração de Princípios e Fins acrescenta dois princípios sobre imigração: «Qualquer política migratória terá de partir da constatação do fracasso do multiculturalismo pelo que terá de ter por base, sempre, a integração dos recém-chegados na população portuguesa, tendo sempre em vista a assimilação (e nunca a segregação).» E: «Tendo em conta o ponto anterior consideramos como indispensável a clara opção por populações com raizes em culturas semelhantes à nossa.»
A rejeição da discriminação também muda. Na cópia de julho de 2019: «Rejeição clara e assertiva de todas as formas de racismo, xenofobia e de qualquer forma de discriminação contrária aos valores fundamentais constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem». Nas cópias de 19 de setembro de 2019 em diante: «A rejeição de todas as formas de racismo, xenofobia e de qualquer forma de discriminação, seja ela positiva ou negativa, contrária aos valores fundamentais da nossa cultura, da nossa História e da tradição.»
Na mesma revisão, «A defesa de um Estado laico e independente de qualquer igreja ou religião, sem prejuízo da salvaguarda e inviolabilidade do direito fundamental à prática religiosa e cultural, no quadro dos valores basilares do Estado de Direito Democrático» dá lugar a «A defesa de um Estado neutro nas questões religiosas, mas reconhecendo e respeitando o papel decisivo desempenhado pela Igreja Católica na estruturação da civilização europeia e na História de Portugal.» A referência ao «Nacionalismo Liberal, Democrático, Conservador e Personalista, assente nos Princípios da Democracia, da Economia Liberal e da Soberania da Nação Portuguesa» deixa de aparecer.
A peça da Lusa compara a declaração entregue ao Tribunal Constitucional na formalização do partido, em abril de 2019, com a nova redação: aponta o fim da referência ao nacionalismo «liberal, democrático, conservador e personalista» e a troca da Declaração Universal pelos valores da cultura, da história e da tradição portuguesas.
Fontes: Declaração de Princípios e Fins, site do partido (cópia do Wayback Machine de 20/07/2019) (noutro site) (Chega), 20.07.2019 · arquivo (noutro site); Declaração de Princípios e Fins, site do partido (cópia do Wayback Machine de 19/09/2019) (noutro site) (Chega), 19.09.2019 · arquivo (noutro site); Declaração de Princípios e Fins, site do partido (cópia do Wayback Machine de 13/03/2020) (noutro site) (Chega), 13.03.2020 · arquivo (noutro site); TC recebeu alteração à declaração de princípios do Chega mas Ventura nega (noutro site) (Lusa (via Sábado)), 03.01.2020 · Lusa
Resposta do visado
André Ventura, em declarações à Lusa (peça publicada pela Sábado), negou que o partido tivesse enviado o documento nesse dia: «Falei com todos os “vices”, com a mesa e com o secretariado e ninguém enviou nada ontem. A única comunicação foi feita logo a seguir à convenção» (a convenção nacional do fim de junho de 2019, em Oeiras, segundo a peça). Disse que a nova versão só foi publicada no site depois de ter sido dada a conhecer ao Tribunal Constitucional, que «não foi nada feito às escondidas» e que «procurou-se centrar o programa essencial do partido, não é esconder nada». (03.01.2020)
Fonte: TC recebeu alteração à declaração de princípios do Chega mas Ventura nega (noutro site) (Lusa (via Sábado)), 03.01.2020 · Lusa
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