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Pessoas / Filipe Melo
Deputado à Assembleia da República eleito pelo Chega (XV, XVI e XVII legislaturas), vice-secretário da Mesa da Assembleia (XVII legislatura) e líder da distrital de Braga do Chega.
Membro do Chega · última verificação 25.10.2026
A 16 de outubro de 2026, o plenário da Assembleia da República votou o parecer da Comissão de Transparência que autoriza o levantamento da imunidade parlamentar num inquérito do Juízo Local Criminal de Vila Verde. Segundo a Lusa, o Parlamento levantou nesse dia a imunidade do deputado.
Decisão · Comissão de Transparência · Relatório · 20.01.2026
Fez · Adversários · 19.03.2026 · Filipe Melo, deputado do Chega, com a adesão do grupo parlamentar do Chega
A Comissão concluiu que Eva Cruzeiro «incorreu em violação grave dos deveres dos Deputados» ao chamar «racistas» e «xenófobos» aos deputados do Chega, e fez-lhe recomendações. Aprovado por unanimidade, com o Livre ausente.
Decisão · Comissão de Transparência · Relatório · 26.11.2025
Disse · Minorias · 29.10.2025 · Filipe Melo, deputado do Chega e membro da Mesa da Assembleia da República
A 20 de janeiro de 2026, num inquérito determinado pelo Presidente da Assembleia da República, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que Filipe Melo «incorreu em violação grave dos deveres dos Deputados» e recomendou-lhe que pondere se tem condições para continuar na Mesa da Assembleia. Aprovado por maioria, com a abstenção do Chega; o Livre esteve ausente.
Processo arquivado. O tribunal declarou extinto o procedimento criminal, porque a conduta passou a ser contraordenação.
Em janeiro de 2022, o Polígrafo encontrou três registos em nome de Filipe Melo na Lista Pública de Execuções, que reúne as execuções em que não se encontraram bens penhoráveis suficientes, num total de 80 493,55 €. Em maio de 2025 o nome já não constava da lista (CNN Portugal). Não é um processo-crime.
Disse · Minorias · 01.12.2020 · Filipe Melo, candidato à liderança da distrital de Braga do Chega (deputado desde 2022)
A presidente da Mesa da Assembleia Distrital demitiu-se no dia seguinte (O Minho; Expresso). Segundo o Expresso, a publicação «foi a gota de água» para a diretiva de Ventura contra as publicações de militantes, a «lei da rolha». Filipe Melo foi eleito deputado por Braga em janeiro de 2022.
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